Crime de ameaça praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apelação criminal.

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Processo penal.

Apelação criminal.

Crime contra a pessoa. Ameaça e lesão corporal gravíssima, em concurso material.

Apelação criminal.

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Desacato. Art. 331, do CP. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Apelação criminal

Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Criminal. HC. Apropriação Indébita. Trancamento de Inquérito Policial.

CRIMINAL. HC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

2ª Turma Criminal mantém condenação de contador municipal

Foi rejeitado os embargos de declaração interpostos por ex-agente público condenado por peculato.

Apelação criminal.

Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Apelação criminal.

Falsificação grosseira.

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica